Como montar um Código de Conduta e Ética empresarial

• O que é um código de conduta?
• Crie um conselho para elaborar o código
• Analise o cenário atual
• Defina os valores e princípios do negócio
• Analise normas de conduta relacionados à profissão
• Estruture o documento
• Divulgue o código de conduta

O que é um código de conduta?

O Código de Conduta e Ética Empresarial é um dos documentos mais importantes utilizados no ambiente interno das empresas para nortear as ações dos profissionais. É ele que estabelece os valores e princípios que orientam o comportamento esperado dos profissionais no ambiente de trabalho.

Esse material ajuda a fortalecer as relações éticas e a equidade entre as pessoas da organização, através do reforço aos padrões de comportamento  e boas práticas que são aceitáveis e esperadas. Além disso, também pode ser um instrumento base para definir ocorrências de comportamento(s) desalinhados ao código. Ou até a permanência ou não de um profissional diante de uma falha ,se, por exemplo, ele fere abertamente o código.

O código torna acessível e transparente a conduta esperada e estreita laços de confiança entre as partes. Por isso, é fundamental que o RH saiba como montar um bom Código de Conduta e Ética Empresarial. Confira a seguir como montar um do zero e tire suas dúvidas sobre o tema.

Crie um conselho para elaborar o código

Um primeiro passo para criar o código é definir um grupo de pessoas responsável pela sua elaboração e revisão. Elas serão responsáveis por definir as diretrizes principais, os desmembramentos delas e as regras que estarão alinhadas com esses princípios.

Mas, além disso, também é importante ter membros de compliance no time. Eles serão responsáveis por verificar se o que está sendo especificado pode, de fato, ser implementado segundo a legislação vigente. Isso vale, inclusive, para a definição das sanções e Políticas de Consequências em caso de descumprimento do Código de Conduta e Ética.

Analise o cenário atual

Qual o cenário atual no que diz respeito às condutas e princípios éticos da empresa? Há algum documento especificando isso? Se sim, o que pode ser incorporado no novo documento e o que deverá ser alterado? Por exemplo, pode ser que o documento antigo não incorpore especificidades que fazem parte da realidade do negócio atualmente, como a transformação digital.

Também cabe analisar se outras atividades que possam incorrer em maior risco também passaram a ser exercidas no negócio. Por exemplo, há o tratamento de informações sensíveis, algo que não existia antes? Então é preciso definir critérios de confidencialidade em seu negócio.

Portanto, é necessário que o código de ética abranja todas as práticas e desafios atuais da empresa, caso contrário, se faz necessário acrescentar ao documento as novas práticas que estão no cotidiano da empresa.

Defina os valores e princípios do negócio

O desmembramento do Código de Conduta e Ética empresarial passará, necessariamente, pela definição dos valores e princípios do negócio como um todo. Ter isso claro ajuda a desmembrar as demais normas e diretrizes.

Por exemplo, se estamos falando em um ambiente que prioriza o bem-estar físico e mental dos colaboradores (valor e princípio), pode-se estipular regras claras para evitar situações de assédio moral e psicológico, ameaças e geração de pressão desnecessária no dia a dia (o que poderia ferir, justamente, esses valores).

É necessário que o código esteja alinhado com os valores da empresa a fim de que não haja uma contradição entre o que é dito e o que realmente é regra no ambiente de trabalho. Definir regras que estão alinhadas com os valores da empresa fazem com que a empresa mantenha uma reputação íntegra e estreita a confiança dos colaboradores na mesma.

Analise normas de conduta relacionados à profissão

Outro ponto é, também, considerar as diretrizes trazidas pelos códigos de ética específicos das profissões que atuam no negócio. Se, por exemplo, estamos falando de um escritório de arquitetura, é importante que o Código de Ética da empresa incorpore, também, as diretrizes que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)  determina para os profissionais dessa área.

Da mesma forma que, para um escritório de advocacia, é fundamental que o Código de Ética da empresa esteja em consonância com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esses são apenas exemplos de que os códigos de ética específicos de cada profissão devem ser considerados e incorporados ao Código de Ética da empresa.

Se o código não estiver em concordância com as diretrizes específicas das profissões que atuam no negócio, dependendo do órgão regulador, podem haver sanções disciplinares impostas à empresa, como censura, suspensão, exclusão e multa.

Estruture o documento

Após rodadas de conversa entre os membros do conselho e definição das diretrizes, é o momento de estruturar o documento. Isso deve ser feito de forma organizada e com uma sequência lógica.

Por exemplo, não adianta definir sanções antes de determinar quais são os parâmetros que devem ser observados pelos profissionais no dia a dia. Além disso, é preciso ter cuidado com algumas questões formais, que podem invalidar o uso do documento. Por isso, após a estruturação, é fundamental que um especialista de compliance ou jurídico analise o documento e corrija eventuais falhas para que o documento não seja invalidado.

Divulgue o código de conduta

Tudo certo com o Código de Conduta e Ética empresarial? É hora de compartilhá-lo com todos os profissionais que já estão na empresa e verificar formas de que eles sejam disponibilizados rapidamente para os recém-contratados.

Pode ser preciso realizar uma campanha específica, para que o documento seja devidamente comunicado. Isso porque poderá ser necessário tirar eventuais dúvidas, gerar conscientização sobre a necessidade de manter uma postura ética e tranquilizar os profissionais sobre as eventuais sanções, já que esse tipo de questão costuma gerar um clima de tensão no ambiente de trabalho.

É de extrema importância que o código de conduta seja divulgado de forma contínua dentro da empresa, não se restringindo apenas ao compartilhamento com os colaboradores durante o processo de onboarding. Além disso, é uma prática amplamente adotada ter uma versão acessível ao público, disponível no site da empresa, para que outros stakeholders, como investidores, clientes e futuros colaboradores, possam consultar.

É importante que os colaboradores estejam inteirados no assunto para que em situações de conflito essa ferramenta seja utilizada para dar mais segurança aos envolvidos. Com o surgimento de problemas, o documento será útil para que a empresa se previna de inúmeros riscos.

Por fim, sabemos que montar um Código de Conduta e Ética empresarial é uma das formas, também, de potencializar o desenvolvimento de pessoas no negócio. Após a finalização do código de conduta, fica mais simples entender os comportamentos esperados e desejados dos colaboradores. Com as expectativas alinhadas fica simples e intuitivo adequar processos de avaliações.

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