O que é Política de Consequências? Para que serve e como criar uma?

Afinal, o que é Política de Consequência? É um documento extremamente importante, criado pela própria instituição, que tem como propósito orientar todos os colaboradores e gestores de uma empresa. O registro informa sobre como acontece a aplicação de consequências, ou seja, as medidas disciplinares e educativas, caso ocorra o descumprimento dos princípios éticos especificados no Código de Conduta ou em documentos que regem normas complementares.

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Ao criar a Política de Consequências na instituição, os gestores e responsáveis pelos setores devem imediatamente apresentá-la a todos os seus funcionários, para que tomem ciência do novo procedimento adotado pela organização.

Entenda como a Política de Consequência funciona

Para que a Política de Consequência alcance o seu real objetivo, é importante que todas as pessoas citadas como responsáveis exerçam o seu papel com máximo compromisso no que se refere à guarda das inúmeras normatizações que o documento rege.

Observe como usar a Política de Consequência na empresa

O documento deve ser usado de maneira criteriosa e sempre com intuito de valorizar e dar prioridade para que as ocorrências de entraves sejam contextualizadas via diálogo direto entre o funcionário e o gestor da corporação. O direcionamento de decisões, no que se refere à penalidades, deve ser exercido por quem tem competência para as diversas decisões.

Saiba como criar uma Política de Consequência

Ao criar a Política de Consequência para a organização, todas as informações devem ser escritas de forma precisa, objetiva e pontual, devido à abrangência do que o documento propõe para a empresa e seus colaboradores. Para que o documento seja bem estruturado é fundamental que apresente informações relevantes.

Conheça o Código de Conduta da empresa

Toda a Política de Consequência deve ser criada tendo como referência o Código de Conduta da instituição. Pois é o descumprimento proposto nesse documento que são considerados desvios de conduta. Conhecer minúcias desse registro facilita a percepção dos desvios das regras da corporação.

Defina qual a abrangência da Política de Consequência

É importante definir muito bem qual a abrangência da Política de Consequência, ou seja, a quem ela se aplica. Nesse tópico deve ser citado todos que de alguma forma estão envolvidos com a empresa. A abrangência refere-se às suas controladoras integrais, que são reproduzidas em suas controladas, sendo elas diretas ou indiretas, na federação brasileira ou outros países, caso haja. A política também deve ser adotada, por qualquer instituição em que a corporação detém participação.

Apresente os principais conceitos e definições

Um ponto crucial que não pode deixar de ser estabelecido no documento são os “principais conceitos e definições” referentes à Política de Consequência. Por exemplo: é importante que se conceitue de maneira bem clara o que é consequência e desvio de conduta. É fundamental, também, definir claramente quem são os administradores da política, qual a função do Comitê de conduta e integridade, assim como, apontar quem são os gestores e os empregados.

Determine quais os papéis e responsabilidades de cada setor ou profissional

Como sabemos, tudo em uma empresa deve ser bem direcionado para que ela se desenvolva. À vista disso, é importante que sejam relatadas todas as atuações que cabem a determinados setores e profissionais. Vamos dar exemplos breves das atribuições dos responsáveis:

conselho de administração: aprovar, acompanhar e deliberar a Política de Consequência;
comitê de auditoria: acompanhar a aplicação da política, apoiar a diretoria de compliance e o conselho de administração;
comitê de conduta e integridade: propor melhorias, atualizações e orientar os responsáveis;
comitê executivo: acompanhar a aplicação, deliberar sobre as consequências que não foram pacificadas pelos gestores, debater e ir em busca de consenso com os outros grupos responsáveis;
diretoria de compliance: cabe apurar os casos de desvio de conduta relatados pelo canal de denúncia e os que envolvem corrupção de agentes públicos e orienta a administração no andamento das deliberações de consequências etc.;
gestores: têm o compromisso de agir rapidamente ao comprovar um desvio de conduta, acionar a diretoria de compliance quando houver dúvidas sobre algumas ocorrências, fornecer informações mensalmente à essa diretoria e outras atuações;
recursos humanos BPs: dar apoio a nível técnico, ao procedimento de aplicação das consequências, controlar e informar a diretoria de compliance, todos os meses, dos fatos que acontecem;
Jurídico: orientar as diversas instâncias que se encontram envolvidas na política;
empregados e administradores: é dever destes ler e compreender o Código de Conduta e as políticas apontadas e informar qualquer desvio de conduta que seja percebido. E mais, é proibida qualquer ação de omissão no que se refere ao assunto.

Oriente como fazer a identificação de um desvio de conduta

É indispensável informar, precisamente no documento, que o gestor deve ser o responsável primário pela aplicação das consequências. Suas práticas devem seguir fielmente todas as orientações relatadas na Política de Consequências que estão expostas no fluxograma.

Faça uma tabela de severidade e informe as suas consequências

É indispensável fazer uma tabela, para dar conhecimento de todos os níveis de severidade e especificar as consequências que devem ser aplicadas para cada caso. Vale destacar que os desvios de severidade podem ser:

muito leve;
leve;
médio;
alto;
muito alto.

Especifique todos os tipos de desvios de conduta

É fundamental que alguns exemplos de desvios de conduta sejam listados na Política de Consequência da empresa. Especificar esses deslizes serve como orientação no momento de estabelecer as consequências para cada situação detectada. Normalmente os desvios são relacionados a:

documentos normativos;
pessoas;
segurança;
saúde;
relações com comunidades;
meio ambiente;
integridade.

Faça fluxogramas

O fluxograma é um documento que fornece informações visuais para orientar o processo de desvio de conduta, Por isso, deve ser elaborado com muita propriedade. São necessários pelo menos dois fluxogramas. Um para informar os desvios de condutas detectados pelo gestor, e o outro, os desvios de conduta identificados por denúncias feitas pelo canal de denúncias.

Enfim, diante de uma Política de Consequência bem estruturada, por vezes ocorrem atitudes de funcionários que podem ser levados a um processo de desligamento da empresa. É um momento delicado e que precisa ser efetuado entre o colaborador e gestor. Sendo assim, é essencial que o diretor dê ciência da cláusula que o funcionário desobedeceu, para que chegasse à consequência de receber demissão.

Cabe ressaltar, que as orientações fornecidas até aqui podem ser ajustadas de acordo com a estrutura e condição da empresa. Portanto, se você possui uma empresa de pequeno ou médio porte, não se desespere.

No geral, a maioria dos códigos de conduta e política de consequência trazem os parâmetros a serem seguidos no que se refere aos seguintes temas: pagamentos indevidos, combate à corrupção, ambiente do trabalho sadio, conflito de interesses, utilização dos bens da empresa, relacionamento com fornecedores, tratamento com os funcionários e sanções passíveis de serem aplicadas no caso de descumprimento dos seus ditames.

Percebeu como é fundamental manter a equipe ciente do Código de conduta e da Política de consequência da organização? Para que a sua corporação faça uma ótima gestão de desenvolvimento laboral, sugerimos que leia o artigo: melhores práticas para potencializar seu processo de gestão de performance.

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